Direito digital · Sudbrack Madalena Advogados
Coordenação jurídica de incidentes que envolvem dados pessoais: preservação de prova, decisão de comunicar, interlocução com ANPD, seguradora e perícia, e defesa nas frentes que se abrem depois.
Sigilo profissional desde o primeiro contato.
Como o trabalho acontece
O time técnico contém o ataque e recupera o ambiente. O advogado decide o que a empresa está obrigada a comunicar, para quem, em que prazo e com quais palavras — e cuida para que tudo que for produzido no meio da crise sustente a posição da empresa depois, perante a ANPD, clientes e juízo. São trabalhos paralelos, não concorrentes: na prática, atuamos ao lado do time, não acima dele.
Antes de qualquer decisão irreversível — restaurar servidor, responder ao atacante, avisar cliente. Essas escolhas definem que provas vão existir e qual versão dos fatos a empresa vai sustentar. Acionar depois significa defender decisões que já não podem ser desfeitas.
Incidente raramente começa em dia útil às dez da manhã. O canal direto existe para o momento em que a decisão não pode esperar a próxima reunião: contato com advogado de proteção de dados, orientação imediata sobre o que não pode ser apagado e travamento das comunicações externas até que haja uma versão única dos fatos.
Sim. O sigilo profissional alcança a consulta desde o primeiro contato, independentemente de contrato assinado ou honorários pagos. Vale para o relato feito no plantão e para o diagnóstico preliminar desta página.
Sim, e essa interlocução é boa parte do trabalho. Traduzimos exigência jurídica em instrução técnica acionável — o que preservar, em que ordem, com que registro — e traduzimos achado técnico em documento que sustente a posição da empresa. Também apoiamos a contratação de perícia compatível com as exigências da apólice de seguro.
O caso migra para fiscalização da ANPD, ações individuais de titulares, discussões contratuais com clientes B2B e negociação de sinistro. São frentes que leem os mesmos documentos produzidos na primeira semana. Acompanhamos essa fase e revisamos os controles que serão cobrados na auditoria seguinte.
O escritório
Incidente de dados não é um caso de uma área só. Proteção de dados, contencioso, contratos, criminal empresarial e relações institucionais atuam na mesma mesa, com uma única linha de defesa.
Atendemos empresas em crise sob sigilo profissional, com interlocução direta com times de TI, seguradoras e peritos — e com a diretoria, que é quem precisa decidir com o prazo correndo.
Proteção de dados, contencioso, contratos e criminal empresarial sob a mesma coordenação.
Programas de adequação, resposta a incidentes e interlocução com a ANPD.
Trabalho conjunto com times de TI, peritos, seguradoras e fornecedores.
Todo contato é coberto por sigilo, inclusive o diagnóstico preliminar.
Descreva o caso
As respostas vão direto para um advogado do plantão. O contato é coberto por sigilo profissional e não cria, por si só, relação cliente-advogado.
Como conduzimos
HORA 0 — 2
Registro do conhecimento, orientação ao time sobre o que não pode ser apagado e travamento das comunicações externas.
HORA 2 — 24
Cadeia de custódia, apoio na contratação de perícia, levantamento de bases e titulares atingidos, acionamento da seguradora.
HORA 24 — 72
Avaliação de risco documentada, minutas de comunicação à ANPD e aos titulares, roteiro para clientes e parceiros contratuais.
DEPOIS
Fiscalização, defesa em ações de titulares, negociação de sinistro e revisão dos controles para a próxima auditoria.
Dúvidas frequentes
Sim. A LGPD é federal e a atuação em incidente é conduzida de forma remota na maior parte do tempo — reunião com o time técnico, análise de documentos, preparação das comunicações. Deslocamento presencial é combinado quando o caso pede, tipicamente em oitiva, audiência ou trabalho conjunto com perícia no local.
Costuma fazer, por dois motivos práticos. Incidente exige atuação simultânea em proteção de dados, contencioso, contratos e às vezes criminal empresarial, o que raramente cabe numa estrutura interna já ocupada com a operação. E há valor em uma leitura externa da posição da empresa antes que ela seja fixada em documento enviado ao regulador.
A primeira conversa acontece antes de qualquer formalização, sob sigilo profissional, para entender se há incidente e o que é urgente. A definição de escopo e honorários vem em seguida, por escrito. Nenhuma orientação depende de contrato assinado para começar quando há prazo correndo.
Data e hora em que a empresa tomou conhecimento, quais sistemas e bases estão envolvidos, o que já foi comunicado e a quem, e se existe apólice de seguro cyber. Nada disso precisa estar completo — a conversa serve justamente para organizar o que ainda falta, e esperar por informação completa costuma custar prazo.
Sim: adequação à LGPD, revisão de cláusulas de segurança em contratos, plano de resposta a incidentes e treinamento das equipes que precisarão executá-lo. Vale registrar o que se observa na prática — empresas com plano escrito e testado atravessam as primeiras 72 horas com muito menos decisão improvisada.
Não. É uma orientação preliminar automatizada, útil para dimensionar a urgência e o prazo, e não substitui a análise do caso concreto. A relação profissional se estabelece com a definição de escopo. O sigilo, por outro lado, já se aplica desde o primeiro contato.
Se o incidente está em curso, o canal direto é o caminho mais rápido. Se já passou, ainda há decisões relevantes a tomar sobre prova, comunicação e defesa.
Tenha em mãos antes de acionar o plantão:
